📸 Aviso sobre Registro e Uso de Imagem
Paróquia São Paulo Apóstolo • Linhares – ES
Colossenses 3,23
A Paróquia São Paulo Apóstolo informa que, durante missas, celebrações litúrgicas, encontros pastorais, catequeses, formações, eventos religiosos, ações evangelizadoras e demais atividades promovidas pela comunidade paroquial, poderão ser realizados registros fotográficos e audiovisuais.
Os registros têm como finalidade documentar, divulgar e preservar a memória das atividades religiosas, pastorais, culturais e comunitárias desenvolvidas pela paróquia, podendo ser utilizados em seus meios oficiais de comunicação, incluindo site institucional, redes sociais, transmissões ao vivo, materiais impressos, vídeos, publicações digitais e demais canais vinculados à sua missão evangelizadora.
⚖️ Proteção de Dados e Direito de Imagem
O tratamento das imagens observa a Constituição Federal, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), o Código Civil Brasileiro e demais normas aplicáveis à proteção da imagem, privacidade e dignidade da pessoa humana.
As atividades promovidas pela paróquia possuem caráter religioso, comunitário e evangelizador, sendo natural a ocorrência de registros fotográficos e audiovisuais durante celebrações, encontros e eventos abertos à participação dos fiéis.
👨👩👧👦 Crianças e Adolescentes
A Paróquia São Paulo Apóstolo adota especial atenção aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente, observando os cuidados necessários na seleção e divulgação de conteúdos que envolvam menores de idade.
Fotografias e vídeos poderão registrar crianças e adolescentes inseridos no contexto das atividades religiosas, catequéticas, pastorais e evangelizadoras da comunidade, sempre de forma respeitosa, compatível com a finalidade institucional da Igreja e observando a legislação vigente.
🛡️ Compromisso da Paróquia
A Paróquia São Paulo Apóstolo compromete-se a utilizar imagens de forma ética, respeitosa, proporcional e compatível com suas finalidades religiosas, pastorais e institucionais, abstendo-se de qualquer utilização que possa causar constrangimento, discriminação, exposição indevida ou prejuízo à honra, intimidade, privacidade ou dignidade dos participantes.
📩 Solicitação de Análise ou Remoção
Caso qualquer fiel, participante ou responsável legal entenda que determinada imagem não deva permanecer publicada nos canais oficiais da paróquia, poderá solicitar sua análise por meio dos canais oficiais de atendimento.
Recebida a solicitação, a Paróquia São Paulo Apóstolo compromete-se a avaliá-la com razoabilidade, boa-fé e observância da legislação vigente, adotando as providências cabíveis quando necessário.